Saiba como funciona o Cartão do SUS – O cartão SUS faz parte do Sistema Cartão Nacional de Saúde, que foi regulamentado pela Portaria MS/GM nº 940, de 28 de abril de 2011. O sistema permite a integração dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em uma base de dados nacional.
O que é Cartão do SUS?
Quando um usuário se cadastra no sistema, ele recebe um cartão que lhe possibilita agendar de modo mais simples exames, cirurgias, consultas médicas e demais serviços nos pontos de atendimento do SUS (hospitais, clínicas, postos de saúde, unidades de pronto atendimento, pronto-socorro etc.).
O sistema também abarca o cadastro de profissionais da saúde.
O paciente que realiza o cadastro fica vinculado ao domicilio onde reside, podendo ser atendido em qualquer unidade do SUS de sua região (ou do país).
Cartão SUS é nacional?
O cartão do SUS é válido em todo território nacional, podendo ser feito por qualquer brasileiro nato ou estrangeiro naturalizado.
Onde posso fazer o cartão do SUS?
O cartão do SUS pode ser feito em locais previamente indicados pela Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade. Esses pontos de atendimento podem ser postos de saúde, policlínicas, hospitais entre outros.
Como fazer Cartão SUS
Para fazer o cartão do SUS, o usuário pode se dirigir a um dos pontos aptos para a imprimir o cartão SUS de posse dos documentos necessários e realizar o cadastro. Todavia, caso deseje agilizar o processo, ele pode entrar no site do Portal do Cidadão e realizar o pré-cadastro. Após isso, será gerado um protocolo para ele levar até o ponto de atendimento e dar entrada no pedido. O endereço do site é esse aqui.
É necessária muita atenção ao se preencher o cadastro pelo site, pois não é possível realizar edição dos dados após a confirmação das informações prestadas. Recomenda-se o preenchimento do email por um que seja ativo e usado com frequência, para que eventuais avisos enviados pelo sistema sejam corretamente recebidos e verificados.
Documentos necessários para emissão do Cartão do SUS
Para solicitar o cartão do SUS, os seguintes documentos são necessários:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento (podem ser solicitados para menores de 18 anos) ou de casamento.
Estrangeiros naturalizados devem informar também o país de sua origem, a data de entrada no Brasil, a data de naturalização brasileira, bem como o número de portaria desse processo.
Existem documentos que podem ser acrescidos para melhorar o cadastro, sendo eles: PIS (Programa de Informações Sociais); CI (Cartão de Contribuinte Individual) do INSS; e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O usuário que não puder solicitar o cartão, pode pedir a um parente de primeiro grau que o faça por ele, desde que esse leve a documentação do requerente. Entram nessa condição pais, avós, irmãos e netos.
O cartão definitivo, nos moldes de um cartão bancário de plástico, é enviado para o endereço informado no cadastro. Até o seu recebimento um cartão provisório é entregue ao usuário para que possa continuar com seu atendimento junto ao Sistema Único de Saúde.
As vantagens do sistema e do cartão
Com a integração de informações possibilitada pelo sistema, toda vez que o paciente solicitar ou necessitar de atendimento especializado, seus dados anteriores poderão ser acessados pelos profissionais de saúde. Com mais informação disponível, a qualidade do atendimento pode ser melhorada.
Os dados gerais fornecidos pela base de cadastro podem auxiliar na elaboração e direcionamento de políticas públicas de saúdecoletiva ou individuais para a população.
